Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Coordenação-Geral de Documentação e Informação
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos

Portaria Nº 81, de 9 de dezembro de 2003

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos do MS, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 3º da Portaria n.º 90, de 17 de outubro de 1996, resolve:

Art. 1º Constituir novo Grupo de Trabalho com os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, com a finalidade de proceder a organização, avaliação e seleção dos documentos no âmbito do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Piauí.

NOME MATRÍCULA

Eusamar Leite Oliveira 0570914

Rômulo Ferreira Freitas 0571614

Manoel Floriano de Morais 0571653

José Alberto Salles Paz 0571285

Raimundo Nunes da Cunha 0571221

Paulo de Tarso P. dos Santos 0571609

Josué Simplício da Silva 0571255

Ildemar Gomes da Cruz 0571625

Francisco Soares de Sousa 0571621

Art. 2º Designar o servidor Rômulo Ferreira Freitas para substituir a Coordenadora do grupo de trabalho, em seus impedimentos legais e temporários.

Art. 3º Subordinar o desenvolvimento dos trabalhos à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 6 de 29 de agosto de 1997.

SELMA BRAGA DUBOC

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde