PORTARIA Nº 35, de 9 de agosto de 2005

O Diretor do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, unidade da estrutura organizacional da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, de acordo com a competência que lhe foi delegada, através da Portaria nº 481 de 23 de outubro de 2003, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2003, resolve:

Art.1º Instituir o Comitê da Qualidade do Serviço de Laboratório do Centro de Referência Professor Hélio Fraga visando assegurar e manter a qualidade e a confiabilidade dos procedimentos realizados neste serviço atendendo as exigências das Normas NBR ISO/IEC 17025:2001- Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração.

Art.2º Designar para compor o Comitê os seguintes membros:

Angela Maria Werneck Barreto / médica, mestre em Microbiologia/UFRJ-1980
Carlos Eduardo Dias Campos / biólogo, especialista em Microbiologia /SOBEU – 1987
Mavilde da Conceição Porreca/ técnica de laboratório
Paulo Cesar de Souza Caldas / biólogo, especialista em Microbiologia /SOBEU – 1988
Reginalda Ferreira Melo Medeiros / especialista em Biologia Parasitária, 2001
Roberto Lourenço Borba / administrador
Sandra Regina Rodrigues Monteiro / telefonista recepcionista (formação em Biologia).

Art.3º Designar Sandra Regina Rodrigues Monteiro como presidente deste Comitê e Roberto Lourenço Borba como substituto.

Art. 4º O regimento da Comissão deverá ser elaborado no prazo de 30 dias após a publicação desta portaria.

MIGUEL AIUB HIJJAR