Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Centro de Referência Professor Hélio Fraga

PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2008

O Diretor do Centro de Referência Professor Hélio Fraga,órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Vigilância
em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n.° 2.281, de 28 de novembro
de 2003, republicada no DOU n.° 97, de 21 de maio de 2004, resolve:

Art.1° Constituir a Comissão Especial de Licitação de que trata o art. 51, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com o finalidade de realizar os procedimentos licitatórios, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informática para operação e monitoração da rede lógica do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, conforme especificado no Processos n.º 25246.000306/2008-70.

Art. 2° A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, todos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotados e com exercício no CRPHF:

PRESIDENTE
Sidney do Nascimento Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula n.° 0474562.

MEMBROS:
Roberto Lourenço Borba, Administrador, matrícula SIAPE n.º 0474.713;
Fátima da Silva Rocha, Operador Cinefot. Microfilmagem, matricula SIAPE n.° 0473.555;

SUPLENTE:
José Carlos do Nascimento, Administrador, matricula SIAPE n.° 0749016.

Art. 3° Nas faltas, impedimentos e afastamentos legais do Presidente, assumirá a presidência da Comissão os servidores obedecendo- se a ordem de designação nesta Portaria.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MIGUEL AIUB HIJJAR

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde