PORTARIA Nº 43, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008

A Diretora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n.° 2.281, de 28 de novembro de 2003, republicada no DOU de 21de maio de 2004, resolve:

Art. 1º Designar para constituir a Comissão de Inventário que realizará o levantamento do acervo de bens móveis e imóveis existentes, em 31 de dezembro de 2008, no Centro de Referência Professor Hélio Fraga – situado à Estrada de Curicica, n.º 2000 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro – RJ, os servidores Paulo Ramos Sabadini, Agente Administrativo, Matricula no SIAPE n.º 6239990, Fátima da Silva Rocha, Operadora de Cinefotog. e Microfilmagem, Matricula SIAPE n.º 0473.555 e José Carlos do Nascimento, Administrador, Matricula no SIAPE n.º 0749016.

Art. 2º Fica designado com Presidente desta Comissão o servidor Paulo Ramos Sabadini.

Art. 3º A Comissão terá o prazo até 02 de janeiro de 2009, para o término dos trabalhos e entrega do relatório e do inventário anual de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARGARETH DALCOLMO