PORTARIA Nº 45, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008

A Diretora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, unidade da estrutura organizacional da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, de acordo com a competência que lhe foi delegada, através da Portaria nº 481 de 23 de outubro de 2003, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2003, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Nancy Silva das Chagas, Assistente Social, matrícula SIAPE n. 0748583, para constituir a Ouvidoria do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, instituída pela Portaria nº 07 de 22 de fevereiro de 2008, publicada no Boletim de Serviço nº 09 de 03 de março de 2008 , com as atribuições enumeradas na citada Portaria.

Art. 2º Ficam dispensadas das mesmas atribuições as servidoras: Edna Fernandes Duarte Senna, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 0756449 e Martha Góes Fernandes, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 0749609.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH DALCOLMO