PORTARIA Nº 43, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009

A Diretora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga,órgão integrante da estrutura organizacional da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GD/ENSP nº 019/2009, de 15 de julho de 2009, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Especial de Licitação de que trata o Art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a finalidade de realizar licitações, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma com ampliação do Prédio Administrativo e Área Externa do Laboratório de Referência Nacional em Tuberculose e da Área ocupada por Consultórios do Ambulatório de Pesquisas do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, na forma descrita nos autos do Processo nº
25246.000549/2009-99

Art. 2º A Comissão será composta por: PRESIDENTE:

Sidney do Nascimento Santos, matrícula nº 0474562

MEMBROS:

José Luiz Mendes Jardim, matrícula nº 0474664,Técnico Projetista
Luiz Antônio de Campos Araújo, matrícula nº 0463935, Analista de C&T
Rosângela Maria Allão Sena, matrícula nº 0475074, Técnico de Estatística

Art. 3º Nas faltas, impedimentos e afastamentos legais do Presidente, assumirá a Presidência da Comissão o servidor Luiz Antônio de Campos Araújo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARGARETH PRETTI DALCOLMO