PORTARIA Nº 51, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

A Diretora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, unidade da estrutura organizacional da Fundação Oswaldo Cruz do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada, através da Portaria GD/ENSP nº 019/2009, de 15 de julho de 2009, resolve:

Designar os servidores: Luiz Antonio de Campos Araújo, Analista de Gestão em Saúde, matrícula SIAPE nº 0463935, José Luiz Mendes Jardim, Técnico Projetista, matrícula SIAPE nº 0474664 e Nancy Silva das Chagas, matrícula SIAPE nº 0748583, para comporem a •g Comissão de Acompanhamento de Questões Fundiárias e Urbanísticas do Campus Jacarepaguá•h. A comissão terá as atribuições:

-Proceder ao levantamento qualificado das famílias residentes em terreno desta instituição;

-Promover reuniões com as famílias residentes, com a finalidade de esclarecer a necessidade de regularização fundiária e permanência em terreno da União Federal;

-Participar das reuniões do Programa de Implantação do Campus Fiocruz da Mata Atlântica;

-Acompanhar os assuntos referentes a ocupação e utilização de área onde está localizado o campo de futebol;

-Participar da integração de áreas do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/ENSP – CRPHF e do Campus Fiocruz da Mata Atlântica – CFMA, junto a Superintendência de Patrimônio da União e promover articulação da oferta de espaços dos dois campi, no que concerne às demandas de espaço.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARGARETH DALCOLMO