PORTARIA Nº 49, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

(Revogada pela PRT DATASUS/SE/MS nº 18 de 22.02.2006)

O Diretor do Departamento de Informática do SUS – DATASUS, do Ministério da Saúde, noâmbito do Centro Tecnológico de Informática, por força do art. 7° do Decreto n° 4.726/2004 e seu respectivo Regimento interno, no uso de suas atribuições consoante a subdelegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria n° 099 de 23.03.04, publicada no DOU de 24.03.04, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar irregularidades ocorridas, conforme consta no processo 25000.118533/2002-48.

480.059 – Ricardo Alcântara Rodrigues da Silva – Presidente
479.820 – Sérgio Ricardo Carvalho de Almeida – Membro
479.944 – Fernando Mesquita Rodrigues - Membro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO