PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JULHO DE 2006

(Revogada pela PRT DATASUS/SE/MS nº 64 de 23.10.2006)

O Diretor do Departamento de Informática do SUS – DATASUS, do Ministério da Saúde, por força do art. 7º do Decreto nº 5.678/2006 e seu respectivo Regimento Interno, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO MAFALDA DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 480.063, como responsável pela avaliação técnica preliminar dos Termos de Referência elaborados para a formação dos procedimentos licitatórios de interesse deste Datasus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO