Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço
O Diretor do Departamento de Informática do SUS – DATASUS, do Ministério da Saúde, por força do art. 7º do Decreto nº 5.678/2006 e seu respectivo Regimento Interno, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores JOÃO MAFALDA DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 480.063, WILSON MARCOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 480.485 e WILSON MORAES COELHO, matrícula SIAPE nº 526.913, como responsáveis pela avaliação técnica preliminar dos Termos de Referência elaborados para a formação dos procedimentos licitatórios de interesse deste Datasus.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 53, publicada no Boletim de Serviço – Ano 21, Nº 31, de 31 de julho de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.