PORTARIA Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2007

(Revogada pela PRT DATASUS/SE/MS nº 18 de 10.05.2007)

O Diretor do Departamento de Informática do SUS – DATASUS, do Ministério da Saúde, por força do art. 7º do Decreto nº 5.974/2006 e seu respectivo Regimento Interno, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores JOÃO MAFALDA DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 480.063, WILSON MARCOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 480.485 e WILSON MORAES COELHO, matrícula SIAPE nº 526.913, ou seus substitutos imediatos, como responsáveis pela avaliação técnica preliminar dos Termos de Referência relativos a equipamentos, infra-estrutura e componentes de informática elaborados para a formação dos procedimentos licitatórios de interesse deste Datasus.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 64, publicada no Boletim de Serviço – Ano 21, Nº 44, de 30 de outubro de 2006.

Art. 3 ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA NETO