PORTARIA Nº 33, DE 9 DE AGOSTO DE 2007

O Diretor do Departamento de Informática do SUS – DATASUS, no âmbito do Centro Tecnológico de Informática, no uso de suas atribuições e, de acordo com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria n°. 001 de 02.04.98, publicada no DOU de 06.04.98, e de acordo com os Decretos nºs. 99.658/90 e 6.087/07 e a Lei nº. 8.666/93, resolve:

Art.1º Constituir Comissão destinada a proceder às alienações e outras formas de desfazimento de bens comuns do MS/DATASUS/Centro Tecnológico de Informática, no exercício de 2007.

Art. 2º Designar para compor a Comissão referida no inciso I os servidores abaixo relacionados:

I – Presidente:
SÉRGIO DE AMARAL MARTINS
II - Membros:
LUIZ CESAR CANHOTO
WALLINDO THOMÉ DE MOURA FILHO
ANDRÉ PIMENTEL CORRÊA DE SÁ
MARCO ANTÔNIO CARDOSO SANTOS.

Art. 3º O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial acima.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERNANI BENTO BANDARRA