Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor do Departamento de Informática do SUS, do Ministério da Saúde, no âmbito do Centro Tecnológico de Informática, no uso de suas atribuições e, de acordo com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria n° 001 do Fundo Nacional de Saúde de 02.04.98, publicada no DOU de 06.04.98, e com fundamento no inciso IV do Art. 3° da Lei 10.520 de 17.07.02 e Decreto 5.450 de 31.05.05, resolve:
Designar, o servidor Ricardo Alcântara Rodrigues da Silva, matrícula 480.059, como Pregoeiro dos processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico no MS/DATASUS/Centro Tecnológico de Informática.
Designar ainda, para compor a Equipe de Apoio, os seguintes integrantes abaixo relacionados:
José Nilton dos Santos - Matrícula: 480.204
Maria Alice Martins de Souza - Matrícula: 480.611
Tatyane Silva de Souza - CPF: 100.091.947-11
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.