Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço
O Diretor do Departamento de Informática do SUS, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º revogar a Portaria DATASUS/MS nº 18, de 10 de maio de 2007, publicada no Boletim de Serviço – BSE nº 21, de 21 de maio de 2007, a contar de 28 de maio 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.