PORTARIA Nº 44, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

O Diretor do Departamento de Informática do SUS – DATASUS-MS, nomeado pela Portaria nº. 154, de 14 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 15 de abril de 2009, Seção 2, no pleno uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e com base na competência regimental estabelecida pelo artigo 7º do Decreto nº. 6.860, de 27 de maio de 2009, e no disposto no inciso XI, do artigo 7º da Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, e

Considerando o Decreto nº. 3.505 de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal; a Instrução Normativa nº. 1 do Conselho de Defesa Nacional/ Secretaria Executiva, publicada no D.O.U., Seção 1, de 18/06/2008, que disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito da Administração Pública Federal; o teor da Portaria/DATASUS nº. 207, de 09 de junho de 2008, que institui, no âmbito do DATASUS, a Política de Segurança da Informação e Comunicações do DATASUS – PSIC/DATASUS; a Portaria DATASUS nº. 208, de 09 de julho de 2008, que cria e nomeia o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações do DATASUS – CGSIC/DATASUS, resolve:

Art. 1º Alterar o disposto nos arts. 3º e 4º da Portaria DATASUS nº. 209, que passarão a ter as seguintes redações:

“Art. 3º O Comitê de Operações de Segurança da Informação e Comunicações será composto por membros titulares e suplentes das seguintes áreas, a serem indicados por seus dirigentes e nomeados pelo Diretor do DATASUS, na seguinte proporção:

- Coordenação-Geral de Infra-Estrutura – CGIE/DATASUS
Milson Henriques de Oliveira, matrícula 1580211 – Titular – Coordenador dos trabalhos;
Adelino Fernando de Souza Correia, matrícula 6476232 – CREDT/CGIE/DATASUS – Titular
Gilmar Martins de Azeredo, matrícula 480605 – Suplente;
- Coordenação-Geral de Análise e Manutenção – CGAM/DATASUS
Francisco José Marques, matrícula 1705441 – Titular
Wilson Moraes Coelho, matrícula 526913 – Titular
- Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde – CGDIS/DATASUS
Renato Moreira Carvalho Coelho, matrícula 1095892 - Titular
Everaldo Carvalho de Araújo, matrícula 479972 – Suplente
- Coordenação-Geral de Gestão de Projetos – CGGP/DATASUS
Fernando Mendes Garcia Neto, matrícula 1372021 – Titular

Art. 4º Fica a Coordenação-Geral de Infra-Estrutura – CGIE/DATASUS/SE responsável pela gestão dos trabalhos e providências necessárias ao funcionamento do COSIC, devendo fornecer o devido suporte administrativo e técnico.”

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS GUSTAVO LOYOLA DOS SANTOS