PORTARIA Nº 46, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

O Diretor do Departamento de Informática do SUS – DATASUS-MS, nomeado pela Portaria nº. 154, de 14 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 15 de abril de 2009, Seção 2, no pleno uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e com base na competência regimental estabelecida pelo artigo 7º do Decreto nº. 6.860, de 27 de maio de 2009, e no disposto no inciso XI, do artigo 7º da Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, e

Considerando o teor da Portaria/DATASUS nº. 274, que institui, no âmbito do DATASUS, a Política de Implementação de Software Livre, e da Portaria/DATASUS nº. 276, que cria, no âmbito do DATASUS, o Comitê Operacional de Implementação de Software Livre, ambas de 19 de novembro de 2008, resolve:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê Operacional de Implementação de Software Livre:

a) Titulares:

Francisco José Marques – CGAM/DATASUS – Coordenador
Osman Medeiros Neto – CPATE/CGIE/DATASUS
Adelino Fernando de Souza Correia – CREDT/CGIE/DATASUS
Flávio Pelegrinelli – CDESA/CGAM/DATASUS
José Carlos Jorge – CGDIS/DATASUS

b) Suplentes:

Milson Henriques de Oliveira - CGIE/DATASUS
Renato Gonçalves Lopes Junior – CDESS/CGAM/DATASUS
Pedro Alexandre Dobbin – CGGP/DATASUS
Wilson Moraes Coelho – CGAM/DATASUS
Luiz Scultori da Silva Junior – CGDIS/DATASUS

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº. 277, publicada no Boletim de Serviço, Ano 23, nº. 48, de 1º de dezembro de 2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS GUSTAVO LOYOLA DOS SANTOS