Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor do Departamento de Informática do SUS - DATASUS - MS, nomeado pela Portaria nº.154 de 14 de abril de 2009, publicado no D.O.U. de 15 de abril de 2009, Seção 2, no uso de suas atribuições e, de acordo com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria n° 473, do Fundo Nacional de Saúde, de 20.07.09, publicada no Boletim de Serviço nº. 30, de 27.07.09, resolve:
Art. 1º Designar Jamil Cândido de Lima, servidor público federal inscrito no SIAPE sob a matrícula nº. 479.897, como pregoeiro dos processos licitatórios que ocorram na modalidade de pregão eletrônico no âmbito do Departamento de Informática do SUS.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de apoio, em observância ao disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº. 5.450/2005:
Wesclei Nunes Pinto - matrícula SIAPE nº. 1.743.329
Maria Angélica Araújo de Medeiros - matrícula SIAPE nº.
1.766.829
José Nilton dos Santos - matrícula SIAPE nº. 480.204
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.