PORTARIA Nº 23, de 20 de dezembro de 2004

O Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37 do Anexo I do Decreto nº 4.726, de 9 de junho de 2003, resolve:

Art. 1º Instituir Comitê de Assessoramento Técnico e Administrativo – CATA noâmbito da Coordenação Geral de Auditoria para analisar os documentos relacionados com as ações de auditoria e de fiscalização, com vistas a aumentar a resolutividade das respectivasáreas técnicas e controlar sua tramitação para atender as demandas dentro dos prazos preconizados pelos demandantes.

Art. 2º O Comitê de Assessoramento Técnico e Administrativo – CATA será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro, sendo substituído pelo segundo em seus impedimentos legais:

Nelson Monteiro de Souza; matrícula 999001;
Elisete Vieira de Jesus, matrícula 656423;
Donésia Santos Costa, matrícula 1098081;
Maria Aparecida, matrícula 528399;
Maria de Fátima Borges de Sousa, matrícula 527885;
Maria de Fátima Rodrigues de Souza, matrícula 236798;
Silvia de Fátima Alves Dantas, matrícula 1287747; e
Sônia Moreira D’Agostini, matrícula 526289.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Republicada em virtude de correção no artigo 2º.

RENATO DOS SANTOS ANDRADE