Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Diretoria de Desenvolvimento Setorial

PORTARIA Nº 6, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

A Diretoria de Desenvolvimento Setorial, no uso da competência que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 77 da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009 e, de acordo com o inciso III do artigo 2º da Resolução Normativa - RN nº 277, de 4 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Homologar a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, CNPJ nº 62.145.750/0001-09 como entidade acreditadora, para fins do disposto na RN nº 277/2011.

Art. 2º A presente homologação será válida até 09 de dezembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA REGINA DE OLIVEIRA
Diretora

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde