PORTARIA Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

A DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, no uso da competência que lhe confere a alínea "b", do inciso I do artigo 21 da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017 e, de acordo com o inciso III do artigo 2º e § 2º do artigo 4º da Resolução Normativa - RN 277, de 4 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Homologar a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, CNPJ nº 62.145.750/0001-09, como entidade acreditadora, para fins do disposto da RN nº 277/2011.

Art. 2º A presente homologação será válida até 14 de julho de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 02 de fevereiro de 2018.

RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR