Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Diretoria de Fiscalização

PORTARIA Nº 14, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência prevista nos arts. 11 e 21, I, b, c/c anexo VI da Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, tendo em vista o disposto no art. 29 da Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998, resolve:

Art. 1º Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 01/07/2018 a 30/09/2018, na forma do anexo desta Portaria.

Parágrafo único. Entende-se o percentual apontado na coluna "resultado alcançado" em anexo da seguinte forma:

I - inferior a 100% - no mínimo um servidor daquela unidade em teletrabalho não cumpriu a meta de produtividade estipulada;

II - 100% - o(s) servidor(es) daquela unidade em teletrabalho cumpriram exatamente a meta de produtividade estipulada; ou

III - superior a 100% - o(s) servidor(es) daquela unidade em teletrabalho cumpriram além da meta de produtividade estipulada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SIMONE SANCHES FREIRE

ANEXO

Planos de trabalho

1. Diretoria Adjunta de Fiscalização

1.1. Assessoria Normativa da DIFIS - ASSNT/DIFIS

I - Coordenadoria de Ajustamento de Conduta - COAJU/ASSNT/DIRAD/DIFIS

PERIODO DO TELETRABALHO: 07/2018 a 09/2018
Nº DO PLANO DE TRABALHO UNIDADE ADMNISTRATIVA Nº DE SERVIDORES PARTICIPANTES RESULTADO ALCANÇADO
1 COAJU 2 113,82%

II - Coordenadoria de Assuntos Normativos e Institucionais - COANI/ASSNT/DIRAD/DIFIS

PERIODO DO TELETRABALHO: 07/2018 a 09/2018
Nº DO PLANO DE TRABALHO UNIDADE ADMNISTRATIVA Nº DE SERVIDORES PARTICIPANTES RESULTADO ALCANÇADO
1 COANI 2 103,64%

1.2. Assessoria de Informação - ASSIF/DIRAD/DIFIS

PERIODO DO TELETRABALHO: 07/2018 a 09/2018
Nº DO PLANO DE TRABALHO UNIDADE ADMNISTRATIVA Nº DE SERVIDORES PARTICIPANTES RESULTADO ALCANÇADO
1 ASSIF 1 Redução em 30% do prazo para entrega dos relatórios de acompanhamento de Demandas NIP. No período analisado, foram entregues 6 relatórios pois a servidora responsável por este plano de trabalho esteve de licença médica e licença capacitação.

1.3 - Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias - GGOFI/DIRAD/DIFIS

PERIODO DO TELETRABALHO: 07/2018 a 09/2018
Nº DO PLANO DE TRABALHO UNIDADE ADMNISTRATIVA Nº DE SERVIDORES PARTICIPANTES RESULTADO ALCANÇADO
1 GEPJI 12 100,93%
2 NÚCLEO - BA 7 108,00%
3 NÚCLEO - CE 7 106,65%
4 NÚCLEO - DF 8 102,25%
5 NÚCLEO - MT 2 114,72%
6 NÚCLEO - PA 9 105,20%
7 NÚCLEO - PE 11 112,09%
8 NÚCLEO - PR 5 109,61%
9 NÚCLEO - RJ 4 136,50%
10 NÚCLEO - RP 5 102,45%
11 NÚCLEO - RS 5 110,63%
12 NÚCLEO - SP 15 120,44%
13 COMEA 18 105,37%
14 COTNA 16 100,23%
15 COCEN 4 109,52%
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde