PORTARIA Nº 35, DE 31 AGOSTO DE 2009

O Diretor do Departamento de Logística, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar, com base no Memorando 514/2009/CGLAB/DEVEP/SVS/MS - SIPAR n° 25000.588756/2009-45, o servidor André Luis Gemal, Matrícula SIAPE nº 363.664, e, como seu substituto eventual o servidor, Roberts Pérecris Vitoriano Gomes, Matrícula SIAPE nº 6.242.639, para atuar como gestor no acompanhamento e fiscalização da execução do Processo de aquisição nº 25000.548365/2009-98 – “Insumos para biologia molecular e materiais para processamento de amostras para o controle de Influenza A (H1N1)”.

Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.

VAGNER DE SOUZA LUCIANO