PORTARIA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010

(Revogada pela PRT DLOG/MS nº 180 de 27.10.2010)

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir, para constituírem a Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de licitação na modalidade Concorrência do tipo Melhor Técnica, visando à contratação de serviços de publicidade para o Ministério da Saúde.

I - Presidente:
Marcos Antônio de Souza, matrícula SIAPE 0633973

II - Membros:
Rosani Maria de Novaes Regis, matrícula SIAPE 0476488
Levi Santos Duarte, matrícula SIAPE 1504506
Marcello Novaes Fernandes, matrícula SIAPE 1699136

Art. 2º O Presidente da Comissão Especial de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais será substituído pela Sra. Rosani Maria de Novaes Regis.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída, poderá requerer a qualquer Unidade do Ministério da Saúde providências que se fizerem necessárias para esse fim específico.

Art. 4º A presente Portaria vigorará até a conclusão do procedimento licitatório.

GILNARA PINTO PEREIRA