PORTARIA nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010

A Diretora/Substituta do Departamento de Logística da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, designada por meio da Portaria nº 2.931 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009 no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir Comissão de Recebimento de Materiais e/ou Equipamentos, de que trata o Plano de Investimentos da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, referente às aquisições de ambulâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192):

Titulares:

- Clésio Mello de Castro, Matrícula SIAPE nº 2684903 (SAS);
- Ricardo Malaguti, Matrícula SIAPE nº1738506 (SAS);
-Telmo de Jesus Everton, Matrícula SIAPE nº 6242188 (CGSG/COAPO);

Suplentes:

- João Arthur Martins da Costa, Matrícula SIAPE nº 1162828(SAS);
- Evanildo Nogueira de Almeida, Matrícula SIAPE nº 461533 (CGSG/COAPO).

Art. 2º Os titulares, em caso de eventual afastamento e/ou impedimento, serão automaticamente substituídos pelos Suplentes, obedecida, preferencialmente, a equivalência de lotação do titular a ser substituído em relação ao seu suplente.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer as providências que se fizerem necessárias, para este fim específico, a qualquer Unidade do Ministério da Saúde, bem como proceder à verificação “in loco”, se necessário.

GILNARA PINTO PEREIRA