PORTARIA Nº 44, DE 16 DE MARÇO DE 2010

O Diretor do Departamento de Logística, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Alterar, com base nos Memorandos nº 18 e nº 94/GAB/SVS/MS, a composição da Portaria CGRL nº 73 de 27 de maio de 2009, publicada no Boletim de Serviço nº 01, Ano 24, de 01 de junho de 2009, designando o servidor Guilherme Martins Andrade, Matrícula SIAPE nº 1687001 como suplente e Gregório Marcos de Resende, Matrícula SIAPE nº 483979, como Titular, para atuar na Comissão Especial de Recebimento de Bens Móveis em Geral, adquiridos pelos Planos de Investimentos dos exercícios de 2009 e 2010, por esta SVS, em substituição ao servidor Saulo Glauber Silva Sousa, Matrícula SIAPE 1700499, e a servidora Maria de Jesus Carvalho de Araujo, Matrícula SIAPE 753059, respectivamente.

Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.

Vagner de Souza Luciano