PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JUNHO DE 2010

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições; e

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que trata das normas gerais para licitação e contratação de serviços de publicidade pela administração pública, prestados por intermédio de agências de propaganda, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação de nomes dos representantes para a escolha dos membros da subcomissão técnica, responsável pelo julgamento das propostas técnicas - compostas pelo Plano de Comunicação Publicitária, pela Capacidade de Atendimento, pelo Repertório e pelos Relatos de Solução de Problemas de Comunicação - relativas à Concorrência nº 01/2010, objeto do Processo nº 25000.206011/ 2008- 98:

Grupo I - Representantes da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Ministro:
José Eduardo Dias de Oliveira;
Ludimila Cezária Martinelli;
Marcier Trombiere;

Grupo II - Representantes das Secretarias do Ministério:
Ivy Fermon Cardoso da Costa;
Myllene Muller;
Verbena Lúcia Melo Gonçalves;

Grupo III - Representantes sem vínculo com o Ministério da Saúde:
Sidney de Jesus Oliveira;
Silvana Ferreira;
Sonia Damasco do Vale;

Art. 2º A escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, que será realizado em sessão pública no dia 1º de Julho de 2010; às 9H (nove horas), no seguinte endereço: Anexo do Ministério da Saúde, Ala "A", Sala 423, Esplanada dos Ministérios Bloco "G", em Brasília, Distrito Federal.

Art. 3º A subcomissão técnica será formada por 03 (três) membros, escolhidos a partir do sorteio de 01 (um) representante de cada um dos Grupos definidos no Art. 1º desta Portaria.

Art. 4º A impugnação de que trata o § 5º, art. 10, da citada Lei, poderá ser apresentada, formalmente e com os devidos fundamentos jurídicos, até 48 (quarenta e oito) horas da data da realização da sessão pública destinada ao sorteio, em horário comercial, no Protocolo do Departamento de Logística, no seguinte endereço: Anexo do Ministério da Saúde, Ala "A", 4º andar, Esplanada dos Ministérios Bloco "G", em Brasília, Distrito Federal.

VAGNER DE SOUZA LUCIANO