PORTARIA Nº 180, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 55 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir, para constituírem a Comissão Especial de Licitação, responsável pela condução da licitação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, visando a contratação de serviços de publicidade para o Ministério da Saúde.

I - Presidente: Carlos Roberto Arvellos, matrícula SIAPE n.º 559.964

II - Membros:
Levi Santos Duarte, matrícula SIAPE n.º 1.504.506
Fernando Antonio Barbosa Sena, matrícula SIAPE n.º 542.543
Carlos Eduardo Dalla Corte, matrícula SIAPE n.º 1.717.589
Hudson de Carvalho Basto, matrícula SIAPE n.º 1.703.937

Art. 2º O Presidente da Comissão Especial de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais será substituído pelo Servidor Levi Santos Duarte, matrícula SIAPE n.º 1.504.506.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão Especial de Licitação ora constituída, poderá requerer a qualquer Unidade do Ministério da Saúde providências que se fizerem necessárias para este fim específico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorará até a conclusão do Procedimento Licitatório e revoga a Portaria n.º 2, de 24 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União n.º 37, de 25 de fevereiro de 2010, Seção 2, Página 38.

VAGNER DE SOUZA LUCIANO