PORTARIA Nº 16 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011

O Diretor do Departamento de Logística em Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.860, de 27 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 28 de maio de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º - Designar, com base no Documento s/nº da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, o servidor Rafael Alves Medeiros, Matrícula SIAPE 1787061 e como sua substituta eventual a servidora Caroline Endo Ougo Tavares, Matrícula SIAPE 1785028, para acompanhar e fiscalizar a execução da Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 17/2009 do Instituto Nacional de Seguro Social/INSS/MPS, o qual registrou o preço oferecido pela empresa Modilac Indústria e Comércio de Móveis Ltda, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliários, incluindo a entrega, montagem e instalação, conforme consta no processo n.º 25000.170133/2010-53.

Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.

VAGNER DE SOUZA LUCIANO