PORTARIA Nº 20 DE 21 DE JANEIRO DE 2011

A Diretora/Substituta do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, designada por meio da Portaria n.º 2.931 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União n.º 225, de 25.11.2009 no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1.º - Designar, com base no item nº 11 do Termo de Referencia do Pregão Eletrônico nº 162/2010, a servidora Antonia Simone da Silva, Matrícula SIAPE 1696308 e como sua substituta eventual a servidora Roberta Cavalcanti Cauas, Matrícula SIAPE 1788553, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preço deste Pregão, a qual registrou o preço oferecido pela empresa P & R – Comércio de Cortinas e Persianas Ltda - ME, cujo objeto é o registro de preços para aquisição e serviços de instalações e manutenção corretiva de cortinas e persianas, conforme consta no processo nº 25000.080258/2010-92.

Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.

Gilnara Pinto Pereira
Diretora do Departamento de Logística em Saúde
Substituta