PORTARIA Nº 21 DE 21  DE JANEIRO DE 2011

A Diretora/Substituta do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, designada por meio da Portaria n.º 2.931 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União n.º 225, de 25.11.2009 no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1.º - Designar, com base no item 9 do Termo de Referencia do Pregão Eletrônico nº 169/2010, o servidor Natanael Pereira da Silva, Matrícula SIAPE 0465528 e como seu substituto eventual o servidor Valdecídio Cotrim, Matrícula SIAPE 0226200, para acompanhar e fiscalizar a execução dos itens 1 e 2 e a servidora Rafaella Carine Monterei, Matricula SIAPE 1786373 e como seu substituto eventual o servidor Franciélio Alves de Almeida. Matrícula SIAPE 1786373 para acompanhar e fiscalizar a execução dos itens 3, 4 e 5 das Atas de Registro de Preço deste Pregão, a qual registrou o preço oferecido pelas empresas Utilaço Utilidades em Aço Indústria e Comércio LTDA e Celi Produtos de Aço Ltda, cujo objeto é o Registro de Preços de estantes metálicas para acomodação de documentos arquivísticos, livros, periódicos e multimeios, conforme consta no processo n.º 25000.141004/2010-58.

Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.

Gilnara Pinto Pereira
Diretora do Departamento de Logística em Saúde
Substituta