PORTARIA Nº 24 DE  21 DE JANEIRO DE 2011

A Diretora/Substituta do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, designada por meio da Portaria n.º 2.931 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União n.º 225, de 25.11.2009 no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1.º - Designar, com base no item nº 7 do Termo de Referencia do Pregão Eletrônico nº 178/2010, a servidora Maria Paulino de Souza Fornazier, Matrícula SIAPE 1091769 e como seu substituto eventual o servidor Vicente de Paula Almeida, Matrícula SIAPE 465492, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preço deste Pregão, a qual registrou o preço oferecido pela empresa Link Gás Comércio de Gases Ltda - ME, cujo objeto é o registro de preços de gás (GLP) em botijão de 13kg, conforme consta no processo n.º 25000.143320/2010-64.

Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04 de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.

  Gilnara Pinto Pereira
Diretora do Departamento de Logística em Saúde
Substituta