Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas

PORTARIA Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2021

A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003;

Considerando o disposto no Art. 3º da Portaria nº 168/ SAS/MS, de 21 de maio de 2001, que estabelece o cadastramento prévio de auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde junto ao DRAC/SAES/MS;

Considerando o Art. 23, da RN nº 358, datado de 27 de novembro de 2014, da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS;

Considerando o constante dos autos do processo nº 25000.058179/2021-58, resolve:

Art. 1º - Cadastrar os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionados:

Doctor Clin Operadora de Planos de Saúde Ltda. - ANS nº 34.968-2

NOME

CPF

REGISTRO

Viviane dos Santos Couto Negrini

019.308.800-22

COREN - RS 000.566.899

Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - ANS 41.913-3

NOME

CPF

REGISTRO

João Vicente Teodoro Gomes da Silva

480.010.311-87

CRM - DF 011707

Centro Clínico Gaúcho Ltda. - ANS 39.280-4

NOME

CPF

REGISTRO

Debora Aparecida Chiamulera

022.336.779-60

COREN - RS 000.097.073

Nicole Martins Soares

026.023.730-28

COREN - RS 000.429.400

Art. 2º - Descadastrar o profissional de saúde, da atribuição de auditor da Operadora de Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionado:

Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - ANS 41.913-3

NOME

CPF

Cláudia Ramos de Miranda

981.801.691-20

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA R. DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde