Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas

PORTARIA Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2022

A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003;

Considerando o disposto no Art. 3º da Portaria nº 168/SAS/MS, de 21 de maio de 2001, que estabelece o cadastramento prévio de auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde junto ao DRAC/SAES/MS;

Considerando o Art. 23, da RN nº 358, da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS, datado de 27 de novembro de 2014;

Considerando o constante dos autos do processo nº 25000.049862/2022-85, resolve:

Art. 1º - Cadastrar o profissional de saúde, como auditor da Operadora de Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionado:

Central Nacional Unimed - ANS nº 33967-9

NOME

CPF

REGISTRO

Dayana Ormelezi Brasil

325.966.908-61

COREN - SP 250035

Art. 2º - Descredenciar o profissional de saúde, da atribuição de auditor da Operadora de Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionado:

Unimed de Dracena - Cooperativa de Trabalho Médico - ANS nº 31.478-1

NOME

CPF

REGISTRO

Cassio Edvan Paulino da Silva

164.088.068-21

CRM - SP 87073

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA R. DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde