PORTARIA Nº 10, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022

A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003;

Considerando o disposto no Art. 3º da Portaria nº 168/SAS/MS, de 21 de maio de 2001, que estabelece o cadastramento prévio de auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde junto ao DRAC/SAES/MS;

Considerando o Art. 23, da RN nº 358, da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS, datado de 27 de novembro de 2014;

Considerando o constante dos autos do processo nº 25000.150137/2022-59, resolve:

Art. 1º - Cadastrar os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionados:

Assim Saúde (Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro) - ANS nº 309222

NOME	CPF	REGISTRO
Lidiane da Silva Guimarães	100.759.737-23	COREN - RJ 000.559.783

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. - ANS nº 39.332-1

NOME	CPF	REGISTRO
Kleber Luiz Gomes Martins	051.563.037-30	COREN - RJ 000.722.000

Art. 2º - Descadastrar a profissional de saúde, da atribuição de auditora da Operadora de Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionado:

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. - ANS nº 39.332-1

NOME	CPF	REGISTRO
Simone dos Santos Menezes	006.615.197-08	COREN - RJ 081.251

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA R. DA SILVEIRA BERNARDO