PORTARIA Nº 199, DE 22 DE JUNHO DE 2004

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso XII, do Estatuto da FIOCRUZ, aprovado pelo Decreto nº 4.725 de 9 de junho de 2003, resolve:

Art. 1º - Alterar Portaria da Presidência nº 176 de 25/05/2004, publicada no DOU do dia 15/06/2004, Seção 1, pág. 29, que implanta a FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL:

Onde se lê: “Implantar para os fins do disposto no art. 1º e respectivo parágrafo único da Medida Provisória nº 154 de 23 de dezembro de 2003 e Convênio 2004 - 0.095.769-4 autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, situada à Av. Mutinga, nº 562, São Domingos, São Paulo - SP”;

Leia-se: “ Implantar para fins do disposto do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, a FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, Avenida Mutinga, nº 652, Pirituba, São Paulo, CEP 05154-000.”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de junho de 2004.

PAULO MARCHIORI BUSS