PORTARIA Nº 304, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso XII, do Estatuto da FIOCRUZ, aprovado pelo Decreto nº 4.725 de 9 de junho de 2003, resolve:

Art. 1º - Implantar, para os fins do disposto no parágrafo único do Artigo 1° da Lei n° 10.858, de 13 de abril de 2004, a FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, situada à Rua Garibaldi, 543, Centro - Caxias do Sul - RS - CEP 95080-190.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de Outubro de 2004.

PAULO MARCHIORI BUSS