Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Criar o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, constituído anteriormente como Centro de Criação de Animais de Laboratório - CECAL.
Visa adequar a nomenclatura da unidade ao seu escopo de atividade e objetivos atuais, bem como aos conceitos vigentes em sua área de atuação.
2.1 MISSÃO E OBJETIVOS DO ICTB Constituem Missão e Objetivos do ICTB o desenvolvimento, produção e fornecimento de insumos e serviços estratégicos, bem como conhecimento em ciência de animais de laboratório, buscando excelência científica e tecnológica em saúde. Entre os principais objetivos, destacam-se:
I - criação, produção e fornecimento de animais de laboratório prioritariamente destinados às atividades finalísticas da Fiocruz.
II - fornecimento de produtos e derivados de animais de laboratório prioritariamente para as atividades finalísticas da Fiocruz
III - Biotecnologia e controle da qualidade, voltados a animais de laboratório.
IV - Serviços de experimentação em primatas não-humanos.
V - Bem-estar de animais de laboratório, em colaboração com outras instâncias da Fiocruz e em consonância com a legislação vigente;
VI - Desenvolvimento de pesquisa, tecnologia e inovação, no âmbito da Ciência em Animais de Laboratório.
VII - Ensino, assessoria e colaboração técnico-científica em suas áreas de competência, para o fortalecimento dos sistemas de saúde, ciência e tecnologia do país.