Portaria Nº 5.127, de 29 de janeiro de 2019

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

- Item Serviço Prestado Valor (R$)

I Análise prévia de produtos, em fase de registro. Por determinação ou por ensaio realizado no produto num total de 3 (três) ensaios. 1.100,00

Por ensaio

II Análise prévia do produto família de produtos (reagentes, controles e calibradores), em fase de registro. Por determinação ou por ensaio realizado no produto num total de 6 (seis) ensaios. 1.100,00

Por ensaio

III Análise de controle. Por ensaio realizado no produto. 280,00

IV Análise de contra-prova em análise fiscal. Por determinação ou por ensaio realizado no produto. 2.250,00

V Fornecimento de Procedimento Operacional Padronizado

(POP). Por unidade. 190,00

VI Fornecimento de Substância Química de Referência (SQR). Por ampola. 380,00

VII Fornecimento de Micro-organismos de Referência. Por ampola. 380,00 por ampola

(até 10 ampolas)

3.800,00

(de 11 até 100 ampolas)

VIII Análise prévia externa de produtos e/ou serviços (deslocamento). 6.490,00

IX Organização de rodadas de ensaios de proficiência. Por participação em rodada de ensaios. 550,00

X Emissão de Certificado de Liberação de vacinas e soros hiperimunes heterólogos para o mercado privado. Por lote. 2.000,00

XI Análise de orientação de medicamentos para atendimento às demandas em função da pré-qualificação do INCQS pela Organização Mundial de Saúde (OMS) -Desintegração 60,00 por lote

- Identificação e teor do princípio ativo e impurezas por cromatografia líquida de alta eficiência 1.200,00 por lote

- Identificação e teor do princípio ativo e impurezas por espectrofotometria 1.000,00 por lote

- Dissolução 415,00 por lote

- Uniformidade por variação de peso 60,00 por lote

- Uniformidade de conteúdo 1100,00 por lote

- Análise de rotulagem 70,00 por lote

- Análise de aspecto 150,00 por lote

- Análise de variação de peso (peso médio) 140,00 por lote

NÍSIA TRINDADE LIMA