Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA Nº 5.366, DE 25 DE MARÇO DE 2019

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 5.127, de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 18/02/2019, Seção 1 - Pág. 71. Atualizar a Tabela de Preços para os serviços prestados pelo Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde/INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz. Ficando revogada a Portaria 447/2018- PR.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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