PORTARIA Nº 5.374, DE 27 DE MARÇO DE 2019

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Atualizar a Tabela de Preços para os serviços prestados pelo Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde/INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz. Ficando revogada a Portaria 447/2018.

Item Serviço Prestado Valor (R$)

I - Análise prévia de produtos, em fase de registro. Por determinação ou por ensaio realizado no produto num total de 3 (três) ensaios. 1.100,00 Por ensaio

II - Análise prévia do produto família de produtos (reagentes, controles e calibradores), em fase de registro. Por determinação ou por ensaio realizado no produto num total de 6 (seis) ensaios. 1.100,00 Por ensaio

III - Análise de controle. Por ensaio realizado no produto. 280,00

IV - Análise de contra-prova em análise fiscal. Por determinação ou por ensaio realizado no produto. 2.250,00

V - Fornecimento de Procedimento Operacional Padronizado (POP). Por unidade. 190,00

VI - Fornecimento de Substância Química de Referência (SQR). Por ampola. 380,00

VII - Fornecimento de Micro-organismos de Referência. Por ampola. 380,00 por ampola (até 10 ampolas) 3.800,00 (de 11 até 100 ampolas)

VIII - Análise prévia externa de produtos e/ou serviços (deslocamento). 6.490,00

IX - Organização de rodadas de ensaios de proficiência. Por participação em rodada de ensaios. 550,00

X - Emissão de Certificado de Liberação de vacinas e soros hiperimunes heterólogos para o mercado privado. Por lote. 2.000,00

XI - Análise de orientação de medicamentos para atendimento às demandas em função da pré-qualificação do INCQS pela Organização Mundial de Saúde (OMS) - Desintegração 60,00 por lote

- identificação e teor do princípio ativo e impurezas por cromatografia líquida de alta eficiência 1.200,00 por lote - Identificação e teor do princípio ativo e impurezas por espectrofotometria 1.000,00 por lote - Dissolução 415,00 por lote - Uniformidade por variação de peso 60,00 por lote - Uniformidade de conteúdo 1100,00 por lote - Análise de rotulagem 70,00 por lote - Análise de aspecto 150,00 por lote - Análise de variação de peso (peso médio) 140,00 por lote

- Doseamento de princípio ativo por titulação 400,00 por lote - Doseamento do princípio ativo por método microbiológico (ensaio de potência microbiológica) 340, 00 por lote - Análise de pH 125,00 por lote - Determinação de volume/volume médio 150,00 - Ensaios microbiológicos: -Pesquisa de patógenos em medicamentos não-estéreis 280,00 por lote -Contagem de micro-organismos viáveis totais 280,00 por lote -Segurança biológica: Endotoxina bacteriana (LAL) 220,00 por lote

NÍSIA TRINDADE LIMA