Portaria Nº 54, de 3 de dezembro de 2001

DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes dos Decretos nºs 3.774 e 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho integrado pelos técnicos a seguir relacionados, para estudar, discutir e elaborar minuta do Regimento Interno do Fundo Nacional de Saúde em face ao disposto no art. 11 do Decreto nº 3.964, de 10 de outubro de 2001:

-Cristiane Macedo;

-Daniella da Silva Musy;

-Dulcineia Correia de Souza;

-Ivoneide Maria Martins;

-José Carlos da Costa Antunes;

-Letícia Lina Lima;

-Luiz Carlos Oliveira de Carvalho; e,

-Neilme Magalhães Maciel da Silva

Art. 2º A coordenação dos trabalhos fica a cargo de Luiz Carlos Oliveira de Carvalho, sendo substituído nos impedimentos legais por Letícia Lina Lima.

Art. 3º Fixar o período de 45(quarenta e cinco) dias consecutivos, contados da publicação deste ato, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SADY CARNOT FALCÃO FILHO