Portaria Nº 44, de 22 de agosto de 2003

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 1.970, de 23 de outubro de 2002, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2002, combinada com o disposto nos artigos 5º e 11 do Decreto 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, composto pelos servidores e colaboradores, a seguir relacionados, na condição de Titulares e Suplentes para, no prazo de 30(trinta) dias e sob a coordenação do primeiro, elaborar o Regimento Interno do Fundo Nacional de Saúde:

TITULAR / SUPLENTE

Alethele de Oliveira Santos / Gonçalo Mendonça Reis

Gonçalo Mendonça Reis / Letícia Lina Lima

Antonio Ramalho / Vilmara Basílio de Sousa

Damiana Bernardo de Oliveira Neto / Ivoneide Maria Martins

Donizete de Oliveira / Hernandes Pires dos Reis

Dulcelena Alves Vaz Martins / Deusdede Gomes de Oliveira

Iranildes Maria José / Marta Lúcia Pereira

Luiz Carlos Cury / Dulcinéa Correia de Sousa

Maria da Pureza Alves / Dória Marivânia Fernandes Tôrres

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINALDO MUNIZ BARRETO