PORTARIA Nº 40, de 18 de outubro de 2004

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 1.970, de 23 de outubro de 2002, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2002, combinada com o disposto no inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001 e consoante a Portaria/GM/MS nº 2.123/2004, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho composto pelos servidores Antonio Wilson Botelho de Sousa, Alessandra Vieira Gonçalves, Alethele de Oliveira Santos, Dulcelena Alves Vaz Martins, Erasmo Ferreira da Silva, Gabrielle Calado Souza Bennet, Iranildes Maria José, João Elias de Moura Cordeiro, Jório Mendes de Lima, José Erickson Alencar Vidal, Luiz Carlos Oliveira de Carvalho, Luiz Felippe Nóbrega de Miranda Lopes, Marcos Robero Leandro da Rocha, Marta Lúcia Pereira, Marivânia Fernandes Torres, Romena Fontes Gadelha e Tatiana Malaquias Lima, para, sob a Coordenação do primeiro, elaborar a Norma de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres, a vigorar no exercício de 2005.

Art. 2º O Grupo poderá solicitar a participação de outros profissionais das áreas finalísticas do Ministério em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos.

Art. 3º Fica estabelecido que os trabalhos deverão ser concluídos até o dia 30.12.2004.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO