PORTARIA Nº 42, DE 29 de outubro de 2004

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 1.970, de 23 de outubro de 2002, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2002, combinada com o disposto no inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001 e consoante a Portaria/GM/MS nº 2.123/2004, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria FNS nº 40, de 18.10.2004, publicada no Boletim de Serviço nº 43, de 25.10.2004, para fazer constar as inclusões e exclusões a seguir identificadas:

Inclusões: Hernandes Pires dos Reis; Gustavo Henrique Trindade da Silva; Luzia Guedes da Silva Mendes; Maria Dina Castro e Wagner de Jesus Martins.
Exclusões: Dulcelena Alves Vaz Martins, Gabrielle Calado Souza Bennet, Iranildes Maria José, João Elias de Moura Cordeiro, Jório Mendes de Lima, José Erickson Alencar Vidal, Luiz Felippe Nóbrega de Miranda Lopes, Marcos Robero Leandro da Rocha, Marta Lúcia Pereira, Marivânia Fernandes Torres, Romena Fontes Gadelha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO