PORTARIA Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123/2004, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, e considerando o disposto no Memorando DICON/CE nº 145/2005, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência a GERALDO MAGELA ROCHA na qualidade de Gestor Financeiro – Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Ceará (250017), cessando os efeitos da subdelegação de JOSÉ LEONTINO FERREIRA EUGÊNIO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MENEZES NETO