PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2006

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123/2004, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, e considerando o disposto no Memorando RH DICON/ES nº 2/2006, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência a BARTOLOMEU MARTINS LIMA para responder, no período de 02.01 a 20.01.2006, na qualidade de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Espírito Santo (250019).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MENEZES NETO