PORTARIA Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 5.678/2006, combinada com o Decreto 3.964/2001, e

Considerando o disposto no Regimento Interno do Comitê de Melhoria da Gestão do Fundo Nacional de Saúde e Termo de Indicação e Compromisso firmado pelo respectivo dirigente, resolve:

Art. 1º Incluir na composição do Comitê Interno de Melhoria da Gestão da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, instituído pela Portaria FNS nº 002/2000, com mandado nos exercícios de 2006/2007, representando a Assessoria de Planejamento, o colaborador LUIZ VERÍSSIMO DE CASTRO, ficando excluída a colaboradora EULETE REZENDE DE LACEDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MENEZES NETO