PORTARIA Nº 14, DE 3 DE MARÇO DE 2006

(Efeitos cessados pela PRT nº 17 de 04.04.2008)

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 5.678/2006, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001 e considerando o disposto no Memorando CCOCT/FNS nº 31/2006, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora ALAÍDE ARAÚJO CRUZ para proceder a Conformidade Documental da Unidade Gestora da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde (257001) nos impedimentos da servidora CÉLIA FERREIRA DE SOUZA.

Art. 2º. Publique-se.

JOSÉ MENEZES NETO