PORTARIA Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2006

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 5.678/2006, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, e considerando o disposto no Memorando DICON/RO nº 24/2004, resolve:

Art. 1º Incluir na composição do Comitê Interno de Melhoria da Gestão da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, instituído pela Portaria FNS nº 002/2000, com mandado nos exercícios de 2006/2007, representando a Coordenação-Geral de Contratos e Convênios, a colaboradora CRISTIANE JOSÉ DOS SANTOS, ficando excluída a colaboradora RAILDA DE FREITAS FONSECA BORGES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MENEZES NETO