PORTARIA Nº 22, DE 30 DE JULHO DE 2006

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123/2004, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Ratificar a Decisão Plenária do Comitê Interno de Melhoria da Gestão do Fundo Nacional de Saúde, designando TATIANA MALAQUIAS DE LIMA e GONÇALO MENDONÇA REIS, para Presidente e Vice-Presidente do mencionado Comitê, respectivamente, relativo ao mandato da gestão no período de Abril/2007 a Março/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO DE SOUSA BARBOSA